Súmula · Superior Tribunal de Justiça

Súmula 596 do STJ

Em vigor Em vigor (Segunda Seção, julgado em 08/11/2017, DJe 20/11/2017)

Texto oficial

A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente se configurando no caso de impossibilidade total ou parcial de seu cumprimento pelos pais.

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Fonte: STJ, Enunciados das Súmulas (VerbetesSTJ.pdf, scon.stj.jus.br). Texto reproduzido sem alteração, exceto o travessão do original, que aparece como hífen; conferido em 04/11/2026. Esta página não é o site oficial do tribunal: confira sempre no link oficial.

Súmula 596 do STJ

As teses dos tribunais, aplicadas no cálculo