Texto oficial, situação e link do tribunal
Jurisprudência para quem calcula
As súmulas do STF, do STJ, do TST e da TNU, as súmulas vinculantes e as teses que cada calculadora do Junex aplica, com o motivo de cada uma aparecer no cálculo. Uma página por enunciado, para achar e citar sem perder tempo.
Por tribunal
Teses aplicadas nas calculadoras
Cada calculadora do Junex mostra, junto do resultado, as teses que aplicou. Aqui estão todas, por área, com o link para a página de cada uma e para a metodologia da calculadora.
Bancário
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Capitalização de juros metodologia
Súmula 539 do STJ · Súmula 541 do STJ · Tema 953 do STJ · Tema 572 do STJ · Tema 33 do STF · Súmula 121 do STF
CET (Custo Efetivo Total) metodologia
Tema 620 do STJ · Súmula 565 do STJ · Tema 958 do STJ · Tema 972 do STJ · Tema 621 do STJ
Comissão de permanência metodologia
Tema 52 do STJ · Súmula 294 do STJ · Súmula 296 do STJ · Súmula 30 do STJ · Súmula 539 do STJ · Súmula 472 do STJ
Evolução do saldo devedor metodologia
Expurgo de tarifas metodologia
Súmula 565 do STJ · Tema 620 do STJ · Tema 958 do STJ · Tema 972 do STJ · Tema 1.268 do STJ · Tema 621 do STJ
Leilão e saldo remanescente metodologia
Margem consignável metodologia
Purgação da mora metodologia
Tema 722 do STJ · Tema 1.279 do STJ · Súmula 379 do STJ · Súmula 285 do STJ
Repetição de indébito bancária metodologia
Tema 968 do STJ · Súmula 43 do STJ · Tema 1.368 do STJ · Tema 929 do STJ · Súmula 159 do STF
Revisão de financiamento metodologia
Tema 27 do STJ · Tema 1.378 do STJ · Tema 234 do STJ · Súmula 382 do STJ · Tema 24 do STJ · Súmula 530 do STJ
Rotativo e parcelamento da fatura metodologia
Consumidor
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Atraso e cancelamento de voo metodologia
Cobrança indevida e negativação metodologia
Tema 929 do STJ · Súmula 385 do STJ · Súmula 359 do STJ · Súmula 404 do STJ · Súmula 412 do STJ · Tema 40 do STJ · Súmula 323 do STJ · Súmula 548 do STJ
Plano de saúde metodologia
Tema 952 do STJ · Tema 1.016 do STJ · Tema 381 do STF · Tema 123 do STF · Tema 610 do STJ · Súmula 608 do STJ
Rescisão e fidelidade metodologia
Superendividamento metodologia
Vício do produto ou serviço metodologia
Débitos e atualizações
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Astreintes metodologia
Súmula 410 do STJ · Tema 1.296 do STJ · Tema 706 do STJ · Tema 1.448 do STJ · Súmula 362 do STJ
Atualização completa de débito judicial metodologia
Súmula 14 do STJ · Tema 1.368 do STJ · Tema 678 do STJ · Tema 810 do STF · Tema 1.419 do STF · Tema 1.190 do STJ · Tema 1.296 do STJ · Súmula 517 do STJ · Tema 176 do STJ · Súmula 121 do STF · Súmula 54 do STJ · Súmula 362 do STJ
Atualização rápida metodologia
Execução com penhora metodologia
Tema 677 do STJ · Súmula 517 do STJ · Súmula 14 do STJ · Tema 1.368 do STJ · Tema 176 do STJ
Honorários advocatícios metodologia
Tema 1.076 do STJ · Tema 1.388 do STJ · Tema 1.255 do STF · Súmula 111 do STJ · Tema 1.190 do STJ · Tema 410 do STJ · Súmula 519 do STJ · Súmula 14 do STJ
Indenização metodologia
Súmula 362 do STJ · Súmula 54 do STJ · Súmula 43 do STJ · Tema 1.368 do STJ
Precatório ou RPV metodologia
Súmula Vinculante 47 · Tema 608 do STJ · Tema 1.419 do STF · Tema 1.037 do STF · Tema 1.231 do STF · Tema 792 do STF
Valor da causa e Juizado metodologia
Súmula 449 do STF · Tema 1.030 do STJ · Súmula 17 da TNU · Tema 1.277 do STF
Família e Sucessões
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Herança, divisão entre herdeiros metodologia
Tema 809 do STF · Súmula 377 do STF · Súmula 655 do STJ · Tema 1.236 do STF · Súmula 251 do STJ
ITCMD (imposto de herança/doação) metodologia
Súmula 112 do STF · Súmula 113 do STF · Tema 1.214 do STF · Tema 21 do STF · Súmula 542 do STF · Tema 1.371 do STJ
Partilha de bens (divórcio) metodologia
Pensão atrasada metodologia
Súmula 309 do STJ · Súmula 621 do STJ · Tema 1.368 do STJ · Tema 176 do STJ · Tema 1.170 do STF
Pensão, valor mensal metodologia
Planejamento sucessório metodologia
Imobiliário
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Aluguéis e encargos atrasados metodologia
Benfeitorias metodologia
Desapropriação metodologia
ADI 2.332 do STF · Tema 1.072 do STJ · Tema 211 do STJ · Tema 210 do STJ · Súmula Vinculante 17 · Tema 1.419 do STF · Súmula 561 do STF · Súmula 69 do STJ · Tema 1.073 do STJ · Tema 905 do STJ
Distrato de compra e venda metodologia
Súmula 543 do STJ · Tema 938 do STJ · Tema 1.464 do STJ · Tema 1.465 do STJ · Tema 1.002 do STJ
Revisional e renovatória metodologia
Penal
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Benefícios da Lei 9.099 metodologia
Concurso de crimes metodologia
Detração e remição metodologia
Tema 1.155 do STJ · Súmula 562 do STJ · Tema 477 do STF · Tema 1.278 do STJ
Dosimetria da pena metodologia
Súmula 231 do STJ · Tema 158 do STF · Súmula 241 do STJ · Tema 585 do STJ · Súmula 269 do STJ · Tema 1.172 do STJ
Falta grave metodologia
Súmula 534 do STJ · Súmula 441 do STJ · Súmula 535 do STJ · Tema 477 do STF
Prescrição penal metodologia
Tema 788 do STF · Súmula 220 do STJ · Tema 1.100 do STJ · Súmula 191 do STJ · Tema 438 do STF · Súmula 415 do STJ · Súmula 497 do STF
Progressão e livramento metodologia
Súmula 471 do STJ · Tema 1.169 do STF · Tema 1.355 do STJ · Tema 1.354 do STJ · Tema 1.006 do STJ · Súmula 715 do STF
Prazos e datas
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Contagem entre datas metodologia
Feriados e calendário metodologia
Prescrição cível e de títulos metodologia
Súmula 383 do STF · Súmula 85 do STJ · Súmula 503 do STJ · Súmula 504 do STJ · Tema 949 do STJ
Vencimento de prazo metodologia
Súmula 310 do STF · Súmula 710 do STF · Tema 379 do STJ · Súmula 641 do STF · Tema 959 do STJ
Previdenciário
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Acumulação de benefícios metodologia
Atrasados do INSS metodologia
Tema 810 do STF · Tema 905 do STJ · Tema 1.419 do STF · Súmula 204 do STJ · Súmula 85 do STJ · Súmula 74 da TNU · Tema 1.207 do STJ · Tema 1.018 do STJ · Súmula 111 do STJ · Tema 1.105 do STJ · Tema 1.050 do STJ · Tema 608 do STJ · Tema 1.013 do STJ
Auxílio-acidente metodologia
BPC / LOAS metodologia
Tema 27 do STF · Tema 185 do STJ · Tema 312 do STF · Tema 640 do STJ
Comparador de CNIS e carta de concessão metodologia
Descontos indevidos no benefício metodologia
Tema 183 da TNU · Tema 810 do STF · Tema 1.419 do STF · Súmula 43 do STJ · Súmula 54 do STJ · Tema 1.368 do STJ · Tema 929 do STJ
Fator previdenciário metodologia
Pensão por morte metodologia
Quando posso aposentar metodologia
Salário-maternidade metodologia
Tempo especial metodologia
Tema 422 do STJ · Tema 546 do STJ · Tema 998 do STJ · Tema 555 do STF · Tema 1.090 do STJ
Valor do benefício (RMI) metodologia
Tema 1.102 do STF · Tema 334 do STF · Tema 1.070 do STJ · Tema 353 da TNU · Tema 1.300 do STF · Tema 1.091 do STF
Responsabilidade civil
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Lucros cessantes e danos emergentes metodologia
Súmula 54 do STJ · Súmula 43 do STJ · Súmula 246 do STJ · Tema 1.368 do STJ · Tema 970 do STJ · Tema 996 do STJ
Pensão por incapacidade (art. 950) metodologia
Súmula 54 do STJ · Súmula 43 do STJ · Súmula 313 do STJ · Súmula 246 do STJ · Tema 1.368 do STJ · Súmula 490 do STF
Pensão por morte (art. 948) metodologia
Súmula 54 do STJ · Súmula 43 do STJ · Súmula 313 do STJ · Súmula 491 do STF · Súmula 246 do STJ · Tema 1.368 do STJ · Súmula 490 do STF
Trabalhista
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Adicionais metodologia
Súmula Vinculante 4 · Súmula 139 do TST · Súmula 191 do TST · Tema 17 do TST (IRR) · Súmula 60 do TST
Atualização trabalhista (ADC 58 e Lei 14.905) metodologia
ADC 58 do STF · Tema 1.191 do STF · Súmula 381 do TST · Súmula 200 do TST
Cartão de ponto metodologia
Súmula 60 do TST · Tema 92 do TST (IRR) · Súmula 264 do TST · OJ 97 da SBDI-1 do TST · Tema 23 do TST (IRR) · Tema 14 do TST (IRR) · Tema 285 do TST (IRR) · Súmula 172 do TST · OJ 394 da SBDI-1 do TST · Súmula 85 do TST · Tema 19 do TST (IRR) · Tema 2 do TST (IRR)
Custo de funcionário CLT metodologia
Tema 20 do STF · Tema 985 do STF · Tema 554 do STF · Tema 1.164 do STJ · Tema 1.079 do STJ · Tema 1.390 do STJ
Horas extras + reflexos metodologia
OJ 394 da SBDI-1 do TST · Súmula 172 do TST · Súmula 264 do TST · Súmula 431 do TST · Súmula 124 do TST · OJ 195 da SBDI-1 do TST · Súmula 340 do TST · OJ 397 da SBDI-1 do TST · OJ 97 da SBDI-1 do TST · Súmula 85 do TST · Tema 19 do TST (IRR) · OJ 235 da SBDI-1 do TST · Súmula 63 do TST · Tema 2 do TST (IRR) · Súmula 113 do TST · Súmula 146 do TST
Liquidação de sentença metodologia
OJ 181 da SBDI-1 do TST · OJ 394 da SBDI-1 do TST · OJ 195 da SBDI-1 do TST · Súmula 171 do TST · Súmula 368 do TST · Súmula 462 do TST · Súmula 69 do TST · Tema 120 do TST (IRR) · OJ 42 da SBDI-1 do TST · OJ 302 da SBDI-1 do TST · Tema 255 do TST (IRR) · OJ 82 da SBDI-1 do TST · Súmula 14 do TST · Súmula 371 do TST
Revisão do FGTS metodologia
Revisão do PIS/PASEP metodologia
Tema 1.150 do STJ · Tema 1.387 do STJ · Tema 678 do STJ · Súmula 43 do STJ · Tema 1.368 do STJ · Tema 1.300 do STJ
Salário líquido metodologia
Seguro-desemprego metodologia
Verbas rescisórias metodologia
Tema 1.191 do STF · Súmula 14 do TST · Súmula 163 do TST · OJ 82 da SBDI-1 do TST · OJ 42 da SBDI-1 do TST · Tema 255 do TST (IRR) · Súmula 276 do TST · Precedente Normativo 24 do TST · Súmula 171 do TST · Tema 169 do TST (IRR) · Súmula 380 do TST · Súmula 44 do TST
Tributário
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Alíquota maior que a legal metodologia
Súmula 162 do STJ · Súmula 523 do STJ · Súmula 188 do STJ · Tema 745 do STF
Débito federal em atraso metodologia
Exclusão do ICMS ou do ISS do PIS/COFINS metodologia
Tema 1.067 do STF · Tema 69 do STF · Tema 118 do STF · Tema 634 do STJ · Tema 4 do STF · Tema 145 do STJ
IR sobre valores acumulados metodologia
Limite de 20 salários no Sistema S metodologia
Repetição de indébito tributário metodologia
TUST e TUSD no ICMS da energia metodologia
Tema 986 do STJ · Súmula 162 do STJ · Súmula 523 do STJ · Súmula 188 do STJ
Dentro do Junex
Quem usa o Junex tem a aba Jurisprudência, que busca nas súmulas, nos temas e nas orientações do STF, do STJ, do TST e da TNU e nos acórdãos do STJ em direito privado, com filtros por tribunal, tipo e situação, e cada cálculo traz as teses que aplicou, prontas para copiar.
Os textos vêm dos arquivos oficiais de cada tribunal, reproduzidos sem alteração (o travessão do original aparece como hífen). Estas páginas não são os sites oficiais dos tribunais: cada uma traz a fonte, a data da conferência e o link oficial.