Súmula · Tribunal Superior do Trabalho

Súmula 78 do TST

Cancelada

Título: GRATIFICAÇÃO

Texto oficial

A gratificação periódica contratual integra o salário, pelo seu duodécimo, para todos os efeitos legais, inclusive o cálculo da natalina da Lei nº 4.090/1962.

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Fonte: TST, Livro de Súmulas, OJs e PNs (versão PDF, atualizada pela Res. 225/2025). Texto reproduzido sem alteração, exceto o travessão do original, que aparece como hífen; conferido em 04/11/2026. Esta página não é o site oficial do tribunal: confira sempre no link oficial.

Súmula 78 do TST

As teses dos tribunais, aplicadas no cálculo